Negócio rende 3 milhões em 6 dias a Valentim Loureiro e Família

Negócio rende 3 milhões em 6 dias

Um terreno comprado por um milhão de euros a uma família falida e vendido seis dias depois por quatro milhões à STCP. Em síntese, foi assim feito o negócio da Quinta do Ambrósio, em Gondomar. O processo já está no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto e com despacho do Ministério Público

A investigação da Polícia Judiciária propôs a acusação dos envolvidos: Valentim Loureiro, o seu filho Jorge, o vice--presidente da Câmara de Gondomar, José Luís Oliveira, o advogado Laureano Gonçalves e o presidente do conselho de administração da Metro do Porto, Oliveira Marques. Neste processo, o presidente da Câmara de Gondomar poderá ser acusado de branqueamento de capitais. Contra Oliveira Marques deverá recair o crime de gestão danosa, enquanto presidente da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto.

O negócio da Quinta do Ambrósio, na freguesia de Fânzeres, foi feito durante 2001. A quinta pertencia à família de Ludovina Castro mas devido à avançada idade da senhora foi a filha Maria de Lurdes quem negociou com o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, em finais de 2000. Nessa altura, o major terá garantido à herdeira que o terreno afectado como parcela da Reserva Agrícola Nacional nunca seria alvo de construções imobiliárias. O destino da quinta era uma estação de recolha de viaturas da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, que na altura era presidida por Oliveira Marques.

O valor acordado com foi de pouco mais de um milhão de euros e a família passou uma procuração a Laureano Gonçalves dando-lhe plenos poderes para a venda dos terrenos.

Entretanto foi constituída uma sociedade formada pelo vice-presidente de Loureiro, José Luís Oliveira, Jorge Loureiro, filho de Valentim, e pelo advogado Laureano Gonçalves, ex-membro do conselho geral do Boavista Futebol Clube e ex-dirigente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol.

O negócio concretizou-se a 5 de Dezembro de 2001. Valentim Loureiro, o filho Jorge e os restantes envolvidos no negócio ganharam, em menos de um ano, cerca de três milhões de euros. Pouco tempo depois a Câmara de Gondomar desafectou o terreno da Reserva Agrícola Nacional e autorizou a construção de 53 metros quadrados.

Mais tarde a família de Ludovina Prata disse ter sido 'ludibriada' neste negócio. 

VALENTIM PRESSIONOU OS DONOS DA QUINTA

A família que vendeu a Quinta do Ambrósio disse na PJ que foi pressionada por Valentim Loureiro a vender os terrenos com a garantia de que não seriam para projectos imobiliários porque serem reserva agrícola.

COMPRA E VENDA A CORRER

Foi um negócio de compra e venda em tempo recorde. Os proprietários da Quinta do Ambrósio iniciam negociações com o presidente da Câmara de Gondomar, Valentim Loureiro, em finais de 2000. Apenas seis dias depois há uma promessa de venda do terreno à STCP.

A 15 de Março de 2001 a família passa uma procuração ao advogado e amigo do ‘clã’ Loureiro, Laureano Gonçalves, que a 12 de Outubro do mesmo ano vê a autarquia de Gondomar desafectar o terreno da Reserva Agrícola Nacional. Uma semana depois, a 18 de Outubro, Valentim Loureiro leva para a aprovação na Câmara a atribuição de capacidade de construção urbana aos terrenos agrícolas da quinta. A maioria PSD na Assembleia Municipal de Gondomar ratifica a decisão em 31 de Outubro.

Em Dezembro de 2001 o terreno é vendido à STCP por quase quatro milhões de euros.

O presidente da Assembleia Municipal de Gondomar, António Araújo Ramos, também está indiciado no processo e o vice da autarquia gondomarense, José Luís Oliveira, terá transferido uma avultada quantia em dinheiro pa-ra uma conta bancária offshore de Araújo Ramos poucos dias após ter sido preso preventivamente no ‘Apito Dourado’, em 2004.

Fernando Paulo, vereador de Valentim em Gondomar, também é suspeito de envolvimento no negócio da Quinta do Ambrósio.

Em causa poderão estar vários crimes, entre os quais branqueamento de capitais, burla, participação económica em negócio, prevaricação, abuso de poder e, eventualmente, no caso da empresa pública, administração danosa.

O caso aparece também relacionado com as várias investigações do ‘Apito Dourado’.

A Inspecção Tributária detectou mais tarde que os três vendedores do terreno – Jorge Loureiro, José Luís Oliveira e Laureano Gonçalves – só declararam a sisa entre 2004 e 2005, depois de desencadeado o processo ‘Apito Dourado’, no âmbito do qual foram apreendidos vários documentos suspeitos na casa de José Luís Oliveira.

A PJ efectuou também buscas nas residências dos outros intervenientes no negócio da quinta e na Câmara de Gondomar. Da autarquia os investigadores levaram documentação que refere ainda ao Plano de Urbanização de Fânzeres, do qual fazia parte o negócio dos terrenos da Quinta do Ambrósio. 

'SIGAM O EXEMPLO DE RUI RIO NO PORTO' (Miguel Veiga, advogado)

Correio da Manhã – A corrupção autárquica é um flagelo político?

Miguel Veiga – É para quem não é honesto e neste país agora a honestidade dos políticos é uma qualidade quando devia ser uma inerência aos cargos que desempenham. Mas ainda há alguns políticos honestos, como Rui Rio, que é o campeão anti-corrupção.

– Como se combate a corrupção autárquica?

– Com coragem. Sigam o exemplo de Rui Rio no Porto. Ele acabou com todas as formas de tráfico de influências ou dos lóbis. Ele tem uma gestão de rigor e transparência e não teve de mandar prender ninguém. Teve foi coragem de enfrentar os interesses económicos.

– Esses interesses também contribuem para atentados urbanísticos?

– Claro que sim. São crimes graves e este país está cheio deles precisamente porque houve tempo em que se construía em nome dos interesses económicos.

O POVO É QUE PAGA (Paulo Morais, Professor universitárioe ex-vereador da Câmara Municipal do Porto)

Gastam rios de dinheiro em propaganda. Para manterem o poder, os partidos políticos não olham a meios. São milhões de cartazes, operações de marketing, jantares de vitela assada, concertos de música popular… A imaginação é pouca, mas os gastos ilimitados.

De onde vem o dinheiro para todo este esbanjamento? Das subvenções de Estado, que atribui a cada partido determinada quantia em função do número de eleitores, e essencialmente de donativos – de particulares, mas sobretudo de empresas.

O financiamento da vida política e partidária tem em Portugal duas facetas: as campanhas e o partido propriamente dito, por um lado, e, por outro, a subsidiação da vida pessoal de políticos, que assim acumulam fortunas imensas.

Mas não só estes. Também enriquecem os angariadores de verbas para os partidos, que cobram comissões obscenas: por cada cem mil euros arrecadados retêm quarenta mil e apenas entregam sessenta. Ninguém parece importar-se, até porque os partidos não param de sorver recursos e os angariadores vão ficando milionários.

Só que as empresas financiadoras querem obviamente contrapartidas. É legítimo que assim seja, ou então estariam a defraudar os seus investidores e accionistas. Os partidos, não dispondo de meios próprios, só podem garantir essas contrapartidas com benesses concedidas à custa de recursos públicos. Os directórios partidários transformam-se assim em bandos de assalto ao aparelho de estado. Aí instalados, políticos e dirigentes exercem o poder administrativo que os lugares lhes conferem, em benefício de quem os financia – é até uma questão de gratidão e boa educação. Abdicam da lealdade ao povo que os elegeu a favor da fidelidade a quem os financia e suborna.

Os doadores são assim os mais beneficiados. O retorno do seu investimento é certo, rápido e colossal; sob a forma de favores do Estado, à custa de recursos colectivos. Em suma, no final quem lhes paga somos todos nós.

QUEM É QUEM NA INVESTIGAÇÃO DA CORRUPÇÃO

CARLOS FARINHA

Funchal é a inspecção da PJ onde es-tá. Coimbra foi onde começou a carreira. Estudioso: um traço forte do seu perfil.

Subiu a pulso na PJ, onde começou como perito e desempenhou vários cargos de direcção. Um dos momentos mais importantes da sua carreira foi quando esteve no combate ao crime económico sob a liderança de Maria José Morgado. Voltaram a trabalhar juntos na equipa especial do ‘Apito Dourado’ e têm grande convergência de ideias sobre Justiça e investigação criminal. Licenciado em Direito,é também especialista no combate a crimes contra menores.

CARLOS TEIXEIRA

‘Apito Dourado’ foi o caso que o tornou conhecido. Gondomar a comarca onde está. Coragem: um facto.

Colocado há anos na comarca de Gondomar, apanhou com o terramoto ‘Apito Dourado’, que trabalhou em clima de grande solidão. Submetido a pressões, externas e internas, soube resistir sem alarido. O processo do negócio feito pelo clã Loureiro com a Quinta do Ambrósio recebeu o seu impulso.

CARLOS ANJOS

Asfic, é o presidente. Porta-voz da PJ não é, mas tem feito esse papel. Autarquias é um tema que domina.

Mais conhecido pelas funções de presidente da Asfic, Carlos Anjos tem a seu cargo uma brigada que trabalha em exclusivo os casos da Câmara de Lisboa.Os colegas Simões Horta e José Minhoto são os responsáveis pelas equipas que trabalham os restantes processos autárquicos.

NOTAS

ACERTO DIRECTO

A família afirma ter acertado o negócio directamente com Valentim nas instalações da Câmara de Gondomar.

PROCURAÇÃO

O advogado Laurentino Dias recebeu uma procuração da família e ficou com todos os poderes para vender os terrenos

'APITO DOURADO'

Este processo é uma das certidões do ‘Apito Dourado’, que se manteve na equipa que investigou a corrupção em Gondomar. Foi acompanhado pela equipa de Maria José Morgado.

DA STCP AO METRO

Oliveira Marques, actual presidente da comissão executiva do sociedade Metro do Porto, era presidente da STCP à data do negócio.É suspeito de ter ajudadoa viabilizar o negócio.

ESTAÇÃO PARADA

A estação para a STCP ficou na gaveta porque se chegou à conclusão de que os motoristas perderiam diariamente muitas horas de viagem se mudassem a recolha para o concelho de Gondomar.

TERRENOS

Algumas moradias foram entretanto construídas nas imediações da Quinta do Ambrósio mas o Plano de Urbanização de Fânzeres ficou com muitos projectos imobiliários comprometidos.

Fonte:

Manuela Teixeira / Tânia Laranjo

O QUE SÃO AGÊNCIAS DE RATING?

O QUE SÃO AGÊNCIAS DE RATING?

Todos os dias o Miguel, filho do dono da mercearia, rouba pastilhas elásticas ao pai para as vender aos colegas na escola. Os colegas, cujos pais só lhes dão dinheiro para uma pastilha, não resistem e começam a consumir em média cinco pastilhas diárias, pagando uma e ficando a dever quatro.

Até que um dia já todos devem bastante dinheiro ao Miguel, por isso ele conversa com o Cabeças, - alcunha do matulão lá escola, um gajo que já chumbou quatro vezes - e nomeia-o a sua agência de rating.
Basicamente, cada vez que um miúdo quer ficar a dever mais uma pastilha ao Miguel, é o Cabeças que dá o aval, classificando a capacidade financeira de cada um dos putos com "A+", "A", "A-", "B"...
e por aí fora.

A Ritinha já está com uma dívida muito grande e um peso na consciência ainda maior, por isso acaba por confessar aos pais que tem consumido mais pastilhas do que devia. Os pais ao perceberem que a Ritinha está endividada, estabelecem um plano de ajuda para que ela possa saldar a sua dívida, aumentando-lhe a semanada mas obrigando-a a prometer que não gasta mais enquanto não pagar a dívida contraída.

O Cabeças quando descobre isto, desce imediatamente o rating da Ritinha junto do Miguel que, por sua vez, passa a vender-lhe cada pastilha pelo dobro do preço. A Ritinha prolonga o pagamento da sua dívida e o Miguel divide o lucro daí obtido com o Cabeças que, como é o mais forte, é respeitado por todos.

O que esconde o caso Dominique Strauss-Kahn?

A novela de DSK - questões ainda não conhecidas.
 
O que os americanos estarão dispostos a fazer para esconder a fraude que é a sua economia!....

Na manhã de 14 Maio, o dia em que foi preso, Dominique Strauss-Kahn (DSK) tinha sido aconselhado pelos serviços secretos franceses (DGSE) a abandonar os EUA e regressar rapidamente à Europa, descartando-se do telemóvel para evitar que pudesse ser localizado. A delicadeza da informação secreta que lhe tinha sido entregue por agentes "delatores" da CIA justificava tal precaução.

Strauss-Kahn tinha viajado para os Estados Unidos para clarificar as razões que levavam os norte-americanos a protelar continuamente o pagamento devido ao FMI de quase 200 toneladas de ouro. A dívida, com pagamento acordado há vários anos, advém de ajustes no sistema monetário - "Special Drawing Rights" (SDR's).

As preocupações do FMI sobre o pagamento norte-americano ter-se-iam avolumado recentemente. Nesta viagem Strauss-Kahn estaria na posse de informação relevante indiciando  que o ouro em questão já não existe nos cofres fortes de Fort Knox nem no NY Federal Reserve Bank.

Mas Strauss-Kahn terá cometido um erro fatal: ligou para o hotel, já da plataforma de embarque, pedindo que o telefone lhe fosse enviado para Paris, o que permitiu aos serviços secretos americanos agir nos últimos minutos. O resto dos factos são do conhecimento público. Já em prisão domiciliária, em Nova Iorque, DSK terá pedido ajuda ao seu amigo Mahmoud Abdel Salam Omar, um influente banqueiro egípcio. Era muito importante, para fundamento da defesa, que o egípcio lhe conseguisse obter a informação privilegiada sobre a "mentira" do ouro, que DSK tinha deixado "voar" em NY, para justificar a teoria da perseguição. No entanto a intervenção voluntariosa do banqueiro egípcio saiu gorada. Dias depois Salam Omar foi igualmente preso nos Estados Unidos, também ele acusado de assédio sexual a uma empregada de hotel. Relatórios de diferentes serviços secretos internacionais convergem na conclusão: os factos que motivaram a prisão do egípcio são altamente improváveis, Salam Omar é um muçulmano convicto e um homem com 74 anos de idade.
A inversão de sentido na história da suite do Sofitel de NY começava aqui a ganhar consistência e outros factos viriam ajudar.

Em Outubro de 2009, Pequim terá recebido dos EUA cerca de 60 toneladas de ouro, num pagamento devido pelos americanos aos chineses, como acerto de contas no balanço de comércio externo. Com a entrega, Pequim testou a genuinidade do ouro recebido tendo concluido que se tratava de "ouro falso". Eram barras de tungsténio revestido a cobertura de ouro. As 5.700 barras falsas estavam devidamente identificadas com chancela e número de série indicando a origem - Fort Knox, USA.
O congressista Ron Paul, candidato às eleições presidenciais de 2012, solicitou no final do ano passado uma auditoria à veracidade das reservas do ouro federal que foi rejeitada pela administração Obama. Numa entrevista recente, questionado sobre a possiblidade de ter desaparecido o ouro federal de fort Knox, o congressista Ron Paul gelou os interlocutores respondendo liminarmente: "É bem provável!"
À "boca fechada" têm vindo, aqui e ali, a escapar informações, a avolumar-se incertezas sobre as reservas de ouro norte-americanas. Mas as notícias referentes aos fortes indícios que de o ouro seja apenas virtual têm colhido uma tímida atenção na comunicação social americana.
A "verdadeira história" por detrás da prisão de DSK, agora pública, consta de um relatório secreto preparado pelos serviços de segurança russos (FSB) para o primeiro-ministro Vladimir Putin. Talvez por isso Putin tenha sido o primeiro lider mundial a assumir publicamente a ideia de que DSK terá sido "vítima de uma enorme conspiração americana".

Estes factos, a confirmarem-se, em nada ilibam DSK na suspeição que sobre si recai do eventual crime de assédio sexual a uma empregada do hotel mas, quem sabe, essa possa revelar-se como a pequena e ingénua ponta de um grande iceberg.
A ser verdade, os serviços secretos norte-americanos, seguramente bem informados, terão sabido tirar partido das fraquezas do inimigo-alvo, aniquilando-o com eficácia cirurgica - um pequeno crime de costumes, tão ao gosto do imaginário popular, pode bem ter contribuido para abafar crimes de contornos bem mais sérios, por eliminação de testemunha ou de prova.

Entretanto DSK prepara activamente a defesa em tribunal arregimentando já um verdadeiro "crack team" de ex-espiões da CIA, investigadores, detectives e media "advisors".

A Verdade sobre Passos Coelho

 A Verdade sobre Passos Coelho

Todos os candidatos destas eleições viram a sua vida escrutinada ao mais ínfimo pormenor. Sabemos tudo e conhecemos bem o passado de José Sócrates, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã. De Pedro Passos Coelho nada. Funciona como uma espécie de apagão de “lápis azul” na imprensa portuguesa o escrutínio sobre o passado profissional do líder do PSD que se candidata a futuro Primeiro-ministro. E afinal que passado.

Pedro Passos Coelho tem vários processos de execução fiscal pessoais por frequentes apresentações de declarações fora de prazo. (aqui identificamos alguns desses processos e respectivas coimas).

E como administrador do Grupo Fomentinvest Ambiente, SGPS viu-se envolvido em mais de 10 processos de contra-ordenação (em anexo mapa dos processos de contra-ordenação).

O último foi enquanto Presidente do Conselho de Administração da RIBTEJO em que perdeu no Tribunal da Relação um processo “por muito grave incumprimento das normas de qualidade de água tendo sido aplicada uma coima de 60 mil euros” (outro processo em anexo).

Vale a pena também investigar as “ligações perigosas” do grupo empresarial a que Pedro Passos Coelho está ligado e onde se destacaram os irmãos Cavaco acusados de burla qualificada no caso BPN e Horácio Luis de Carvalho acusado de corrupção activa e branqueamento de capitais e sócio da sub-holding Tejo-Ambiente (que inclui a Ribtejo e HLCTejo).

O Blogue “ Lápis Azul” não tem medo, não tem receio e quebra o manto de silêncio sobre os interesses que estão por detrás de Passos Coelho e da sua ânsia de privatizações. Veja-se o caso das Águas de Portugal e o interesse da Fomentinvest e do seu amigo Ângelo Correia (esta o Expresso não deixou escapar em nota de rodapé).

Imaginem que estas situações se passavam com qualquer um dos outros candidatos.
O que seria?!

Mas se investigarem que as duas empresas de marketing Brasileiras que estão a fazer a campanha do PSD são pagas por dois grandes grupos de Media nacionais, que perspectivam vir a beneficiar com a eventual privatização da RTP, fica muito clara a razão porque existe uma espécie de “lápis azul” na comunicação social sobre o passado e presente de Pedro Passos Coelho